{"id":5280,"date":"2024-08-27T15:20:31","date_gmt":"2024-08-27T13:20:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.charcuteriemaison.fr\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-11-06T17:18:51","modified_gmt":"2025-11-06T16:18:51","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.charcuteriemaison.fr\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"\n<p style=\"text-align:center\">AVISO LEGAL :<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify\">De acordo com as disposi\u00e7\u00f5es dos artigos 6-III e 19 da Lei n.\u00ba 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a Confian\u00e7a na Economia Digital, designada L.C.E.N., damos a conhecer aos utilizadores e visitantes do site : <a href=\"http:\/\/www.charcuteriemaison.fr\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">www.charcuteriemaison.fr<\/a> as seguintes informa\u00e7\u00f5es :<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify\"><strong>1. Informa\u00e7\u00f5es legais :<\/strong><\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify\">Estatuto do propriet\u00e1rio : <strong>Empresa<\/strong><br\/>\nO Propriet\u00e1rio \u00e9 : <strong>MACCUS SRL<\/strong><br\/>\nEndere\u00e7o postal do propriet\u00e1rio : <strong>181 Avenue Des Alli\u00e9s 7540 Kain<\/strong><br\/>\n <br\/>\nO Criador do site \u00e9 : <strong>MACCUS SRL<\/strong><br\/>\nO Respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o \u00e9 : <strong>Marc Winer<\/strong><br\/>\nContactar o respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o : <strong>maccus@marcwiner.com<\/strong><br\/>\nO respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma<strong> pessoa colectiva<\/strong><br\/>\n<br\/>\nO Webmaster \u00e9 : <strong>Marc Winer<\/strong><br\/>\nContactar o Webmaster :  <strong><a href=\"mailto:maccus@marcwiner.com?subject=Contact a partir des mentions l\u00c3\u00a9gales via le site www.charcuteriemaison.fr\">maccus@marcwiner.com<\/a><\/strong><br\/>\nO alojamento do site \u00e9 fornecido por : <strong>OVH  2 rue Kellermann 59053  Roubaix<\/strong><br\/>\n\n\n<\/p><p style=\"text-align:justify\"> <\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify\"><strong>2. Apresenta\u00e7\u00e3o e princ\u00edpio :<\/strong><\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify\">Doravante designa-se: <strong>Utilizador<\/strong>, qualquer internauta que se ligue e utilize o site supramencionado: <a href=\"http:\/\/www.charcuteriemaison.fr\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">www.charcuteriemaison.fr<\/a>.<br\/>\nO site <strong>www.charcuteriemaison.fr<\/strong><strong> <\/strong>re\u00fane um conjunto de servi\u00e7os, tal como se encontram, colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores. Especifica-se aqui que estes devem permanecer corteses e agir de boa-f\u00e9 tanto perante os demais utilizadores como perante o webmaster do site www.charcuteriemaison.fr. O site www.charcuteriemaison.fr \u00e9 atualizado regularmente pela MACCUS SRL.<br\/>\nA MACCUS SRL esfor\u00e7a-se por fornecer no site www.charcuteriemaison.fr informa\u00e7\u00f5es t\u00e3o precisas quanto poss\u00edvel (salvo altera\u00e7\u00f5es feitas desde a sua coloca\u00e7\u00e3o online), mas n\u00e3o pode garantir a exatid\u00e3o, a integralidade e a atualidade das informa\u00e7\u00f5es difundidas no seu site, quer sejam da sua autoria quer de parceiros terceiros que lhas forne\u00e7am. Consequentemente, o utilizador reconhece utilizar estas informa\u00e7\u00f5es (a t\u00edtulo indicativo, n\u00e3o exaustivas e suscet\u00edveis de evoluir) sob a sua exclusiva responsabilidade.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify\"> <\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify\"><strong>3. Acessibilidade :<\/strong><br\/>\n<br\/>\nO site www.charcuteriemaison.fr \u00e9, em princ\u00edpio, acess\u00edvel aos utilizadores 24h\/24h, 7j\/7j, salvo interrup\u00e7\u00e3o, programada ou n\u00e3o, para necessidades de manuten\u00e7\u00e3o ou em caso de for\u00e7a maior. Em caso de impossibilidade de acesso ao servi\u00e7o, www.charcuteriemaison.fr compromete-se a fazer o m\u00e1ximo para restabelecer o acesso ao servi\u00e7o e esfor\u00e7ar-se-\u00e1 por comunicar previamente aos utilizadores as datas e horas da interven\u00e7\u00e3o. N\u00e3o estando sujeito sen\u00e3o a uma obriga\u00e7\u00e3o de meios, www.charcuteriemaison.fr n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizado por qualquer dano, seja qual for a sua natureza, resultante da indisponibilidade do servi\u00e7o.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify\"> <\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify\"><strong>4. Propriedade intelectual :<\/strong><\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify\"><br\/>\nA MACCUS SRL \u00e9 titular exclusiva de todos os direitos de propriedade intelectual ou det\u00e9m os direitos de uso sobre todos os elementos acess\u00edveis no site, tanto quanto \u00e0 estrutura como aos textos, imagens, grafismos, log\u00f3tipo, \u00edcones, sons, software\u2026<br\/>\nQualquer reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial do site www.charcuteriemaison.fr, representa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o total ou parcial de qualquer um destes elementos, seja qual for o meio ou o processo utilizado, \u00e9 proibida, salvo autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e por escrito de Marc Winer, propriet\u00e1rio do site, atrav\u00e9s do email: maccus@marcwiner.com; na sua aus\u00eancia, ser\u00e1 considerada como constitutiva de contrafa\u00e7\u00e3o e pass\u00edvel de a\u00e7\u00e3o judicial em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es dos artigos L.335-2 e seguintes do C\u00f3digo da Propriedade Intelectual.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify\"><br\/>\n<strong>5. Hiperliga\u00e7\u00f5es e cookies :<\/strong><br\/>\n<br\/>\nO site www.charcuteriemaison.fr cont\u00e9m um certo n\u00famero de hiperliga\u00e7\u00f5es para outros sites (parceiros, informa\u00e7\u00e3o, etc.) criadas com a autoriza\u00e7\u00e3o da MACCUS SRL. Todavia, a MACCUS SRL n\u00e3o tem a possibilidade de verificar todo o conte\u00fado dos sites assim visitados e, por conseguinte, declina qualquer responsabilidade a este respeito quanto aos eventuais riscos de conte\u00fados il\u00edcitos.<br\/>\nO utilizador \u00e9 informado de que, aquando das suas visitas ao site www.charcuteriemaison.fr, um ou mais cookies podem ser instalados automaticamente no seu computador atrav\u00e9s do seu software de navega\u00e7\u00e3o. Um cookie \u00e9 um bloco de dados que n\u00e3o permite identificar o utilizador, mas que regista informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 sua navega\u00e7\u00e3o no site. <br\/>\nA configura\u00e7\u00e3o do software de navega\u00e7\u00e3o permite informar da presen\u00e7a de cookies e, eventualmente, recus\u00e1-los da forma descrita no seguinte endere\u00e7o: <a href=\"http:\/\/www.cnil.fr\" rel=\"noopener\">www.cnil.fr<\/a>. O utilizador pode, contudo, configurar o navegador do seu computador para recusar a instala\u00e7\u00e3o de cookies, sabendo que a recusa de instala\u00e7\u00e3o de um cookie pode implicar a impossibilidade de aceder a certos servi\u00e7os. Para qualquer bloqueio de cookies, escreva no seu motor de busca: bloqueio de cookies no IE ou Firefox e siga as instru\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 sua vers\u00e3o.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify\"><br\/>\n<strong>6. Prote\u00e7\u00e3o de bens e pessoas &#8211; gest\u00e3o de dados pessoais :<\/strong><br\/>\n<br\/>\nEm Fran\u00e7a, os dados pessoais s\u00e3o nomeadamente protegidos pela Lei n.\u00ba 78-87 de 6 de janeiro de 1978, pela Lei n.\u00ba 2004-801 de 6 de agosto de 2004, pelo artigo L. 226-13 do C\u00f3digo Penal e pela Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify\">No site www.charcuteriemaison.fr, a MACCUS SRL apenas recolhe informa\u00e7\u00f5es pessoais (nos termos do artigo 4 da Lei n.\u00ba 78-17 de 6 de janeiro de 1978) relativas ao utilizador para a necessidade de determinados servi\u00e7os propostos pelo site www.charcuteriemaison.fr. O utilizador fornece estas informa\u00e7\u00f5es com pleno conhecimento de causa, nomeadamente quando procede \u00e0 sua inser\u00e7\u00e3o por si pr\u00f3prio. \u00c9 ent\u00e3o indicado ao utilizador do site www.charcuteriemaison.fr se existe ou n\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o de fornecer tais informa\u00e7\u00f5es.<br\/>\nNos termos das disposi\u00e7\u00f5es dos artigos 38 e seguintes da Lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa \u00e0 inform\u00e1tica, aos ficheiros e \u00e0s liberdades, qualquer utilizador disp\u00f5e de um direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o aos dados pessoais que lhe digam respeito. Para o exercer, envie o seu pedido a www.charcuteriemaison.fr por email : <strong><a href=\"mailto:maccus@marcwiner.com?subject=Contact \u00ef\u00bf\u00bd partir des mentions l\u00ef\u00bf\u00bdgales via le site www.charcuteriemaison.fr\">maccus@marcwiner.com<\/a><\/strong> ou por escrito devidamente assinado, acompanhado de uma c\u00f3pia do documento de identifica\u00e7\u00e3o com assinatura do titular, especificando o endere\u00e7o para o qual a resposta deve ser enviada.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify\">Nenhuma informa\u00e7\u00e3o pessoal do utilizador do site www.charcuteriemaison.fr \u00e9 publicada sem o seu conhecimento, nem \u00e9 trocada, transferida, cedida ou vendida em qualquer suporte a terceiros. Apenas a hip\u00f3tese de compra do site www.charcuteriemaison.fr e dos seus direitos autoriza a MACCUS SRL a transmitir as referidas informa\u00e7\u00f5es ao eventual adquirente, que ficar\u00e1 por sua vez sujeito \u00e0 mesma obriga\u00e7\u00e3o de conserva\u00e7\u00e3o e modifica\u00e7\u00e3o dos dados em rela\u00e7\u00e3o ao utilizador do site www.charcuteriemaison.fr.<br\/>\nO site www.charcuteriemaison.fr est\u00e1 em conformidade com o RGPD; consulte a nossa pol\u00edtica de RGPD em https:\/\/charcuteriemaison.fr\/politique-de-confidentialite\/.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify\">As bases de dados s\u00e3o protegidas pelas disposi\u00e7\u00f5es da lei de 1 de julho de 1998 que transp\u00f5e a Diretiva 96\/9 de 11 de mar\u00e7o de 1996 relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica das bases de dados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>AVISO LEGAL : De acordo com as disposi\u00e7\u00f5es dos artigos 6-III e 19 da Lei n.\u00ba 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a Confian\u00e7a na Economia Digital, designada L.C.E.N., damos a conhecer aos utilizadores e visitantes do site : www.charcuteriemaison.fr as seguintes informa\u00e7\u00f5es : 1. 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