AVISO LEGAL :
De acordo com as disposições dos artigos 6-III e 19 da Lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a Confiança na Economia Digital, designada L.C.E.N., damos a conhecer aos utilizadores e visitantes do site : www.charcuteriemaison.fr as seguintes informações :
1. Informações legais :
Estatuto do proprietário : Empresa
O Proprietário é : MACCUS SRL
Endereço postal do proprietário : 181 Avenue Des Alliés 7540 Kain
O Criador do site é : MACCUS SRL
O Responsável pela publicação é : Marc Winer
Contactar o responsável pela publicação : maccus@marcwiner.com
O responsável pela publicação é uma pessoa colectiva
O Webmaster é : Marc Winer
Contactar o Webmaster : maccus@marcwiner.com
O alojamento do site é fornecido por : OVH 2 rue Kellermann 59053 Roubaix
2. Apresentação e princípio :
Doravante designa-se: Utilizador, qualquer internauta que se ligue e utilize o site supramencionado: www.charcuteriemaison.fr.
O site www.charcuteriemaison.fr reúne um conjunto de serviços, tal como se encontram, colocados à disposição dos utilizadores. Especifica-se aqui que estes devem permanecer corteses e agir de boa-fé tanto perante os demais utilizadores como perante o webmaster do site www.charcuteriemaison.fr. O site www.charcuteriemaison.fr é atualizado regularmente pela MACCUS SRL.
A MACCUS SRL esforça-se por fornecer no site www.charcuteriemaison.fr informações tão precisas quanto possível (salvo alterações feitas desde a sua colocação online), mas não pode garantir a exatidão, a integralidade e a atualidade das informações difundidas no seu site, quer sejam da sua autoria quer de parceiros terceiros que lhas forneçam. Consequentemente, o utilizador reconhece utilizar estas informações (a título indicativo, não exaustivas e suscetíveis de evoluir) sob a sua exclusiva responsabilidade.
3. Acessibilidade :
O site www.charcuteriemaison.fr é, em princípio, acessível aos utilizadores 24h/24h, 7j/7j, salvo interrupção, programada ou não, para necessidades de manutenção ou em caso de força maior. Em caso de impossibilidade de acesso ao serviço, www.charcuteriemaison.fr compromete-se a fazer o máximo para restabelecer o acesso ao serviço e esforçar-se-á por comunicar previamente aos utilizadores as datas e horas da intervenção. Não estando sujeito senão a uma obrigação de meios, www.charcuteriemaison.fr não poderá ser responsabilizado por qualquer dano, seja qual for a sua natureza, resultante da indisponibilidade do serviço.
4. Propriedade intelectual :
A MACCUS SRL é titular exclusiva de todos os direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de uso sobre todos os elementos acessíveis no site, tanto quanto à estrutura como aos textos, imagens, grafismos, logótipo, ícones, sons, software…
Qualquer reprodução total ou parcial do site www.charcuteriemaison.fr, representação, modificação, publicação, adaptação total ou parcial de qualquer um destes elementos, seja qual for o meio ou o processo utilizado, é proibida, salvo autorização prévia e por escrito de Marc Winer, proprietário do site, através do email: maccus@marcwiner.com; na sua ausência, será considerada como constitutiva de contrafação e passível de ação judicial em conformidade com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.
5. Hiperligações e cookies :
O site www.charcuteriemaison.fr contém um certo número de hiperligações para outros sites (parceiros, informação, etc.) criadas com a autorização da MACCUS SRL. Todavia, a MACCUS SRL não tem a possibilidade de verificar todo o conteúdo dos sites assim visitados e, por conseguinte, declina qualquer responsabilidade a este respeito quanto aos eventuais riscos de conteúdos ilícitos.
O utilizador é informado de que, aquando das suas visitas ao site www.charcuteriemaison.fr, um ou mais cookies podem ser instalados automaticamente no seu computador através do seu software de navegação. Um cookie é um bloco de dados que não permite identificar o utilizador, mas que regista informações relativas à sua navegação no site.
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6. Proteção de bens e pessoas – gestão de dados pessoais :
Em França, os dados pessoais são nomeadamente protegidos pela Lei n.º 78-87 de 6 de janeiro de 1978, pela Lei n.º 2004-801 de 6 de agosto de 2004, pelo artigo L. 226-13 do Código Penal e pela Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995.
No site www.charcuteriemaison.fr, a MACCUS SRL apenas recolhe informações pessoais (nos termos do artigo 4 da Lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978) relativas ao utilizador para a necessidade de determinados serviços propostos pelo site www.charcuteriemaison.fr. O utilizador fornece estas informações com pleno conhecimento de causa, nomeadamente quando procede à sua inserção por si próprio. É então indicado ao utilizador do site www.charcuteriemaison.fr se existe ou não a obrigação de fornecer tais informações.
Nos termos das disposições dos artigos 38 e seguintes da Lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, qualquer utilizador dispõe de um direito de acesso, retificação, eliminação e oposição aos dados pessoais que lhe digam respeito. Para o exercer, envie o seu pedido a www.charcuteriemaison.fr por email : maccus@marcwiner.com ou por escrito devidamente assinado, acompanhado de uma cópia do documento de identificação com assinatura do titular, especificando o endereço para o qual a resposta deve ser enviada.
Nenhuma informação pessoal do utilizador do site www.charcuteriemaison.fr é publicada sem o seu conhecimento, nem é trocada, transferida, cedida ou vendida em qualquer suporte a terceiros. Apenas a hipótese de compra do site www.charcuteriemaison.fr e dos seus direitos autoriza a MACCUS SRL a transmitir as referidas informações ao eventual adquirente, que ficará por sua vez sujeito à mesma obrigação de conservação e modificação dos dados em relação ao utilizador do site www.charcuteriemaison.fr.
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As bases de dados são protegidas pelas disposições da lei de 1 de julho de 1998 que transpõe a Diretiva 96/9 de 11 de março de 1996 relativa à proteção jurídica das bases de dados.
